Prefeitura entrega primeiras 150 escrituras da SQ 19 e inicia nova etapa da regularização fundiária em Cidade Ocidental

Ação do programa Meu Lar Regularizado garante segurança jurídica a famílias das casas da SQ 19 e prevê avanço para a SQ 18 e Vila Militar.

Lulinha e autoridades municipais entregam escrituras de propriedade, comemorando uma importante conquista para os residentes locais.

A Prefeitura de Cidade Ocidental realizou, neste sábado (23), a entrega das primeiras 150 escrituras definitivas aos moradores das Casinhas da SQ 19. A solenidade aconteceu na quadra poliesportiva do bairro e marcou uma nova etapa do programa Meu Lar Regularizado, iniciativa voltada à regularização fundiária de áreas públicas do município.

A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sob a responsabilidade da secretária Dra. Rose Pires e da subsecretária Kedma Karen. O programa foi lançado em outubro de 2025 e tem como meta regularizar 4.500 lotes públicos em Cidade Ocidental, sendo 1.200 localizados na SQ 19. A entrega das primeiras escrituras representa, segundo a administração municipal, um marco para famílias que aguardavam há décadas pela documentação definitiva de seus imóveis.

Durante a solenidade, o prefeito Lulinha Viana destacou a importância social da regularização e afirmou que a entrega dos documentos simboliza a realização de um sonho antigo dos moradores. “Um motivo de orgulho, como prefeito, poder dizer a essas pessoas: a casa é sua! Continuem a acreditar no nosso trabalho!”, declarou. Em outro momento, o prefeito ressaltou o significado histórico da conquista para a comunidade: “Sabemos quantas histórias existem dentro de cada casa da SQ 19. Histórias de famílias que chegaram aqui acreditando em dias melhores, que trabalharam, criaram seus filhos, enfrentaram desafios e nunca deixaram de acreditar que este momento seria possível”.

A secretária Dra. Rose Pires também reforçou que a escritura garante reconhecimento legal ao imóvel e amplia a segurança jurídica das famílias. Segundo ela, a entrega é resultado de meses de levantamentos, reuniões, análise documental e superação de etapas burocráticas. A subsecretária Kedma Karen, presidente do REURB, classificou o momento como a realização de um sonho e uma vitória construída com perseverança e esperança.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Rony Gás, do presidente da Câmara Municipal, Zé Divino, dos vereadores Anaelson, Sanches Paiva, Francisco Miranda, João Lázaro e Erasmo Carlos, além de secretários municipais e lideranças locais.

A regularização fundiária da SQ 19 também tem relação com uma demanda histórica da cidade. O ex-prefeito e pré-candidato Fábio Corrêa é citado por aliados como uma das lideranças que acompanharam o debate sobre a regularização urbana no município.

"Se olharmos para trás, foi preciso muitas providências administrativas e jurídicas para que pudéssemos naquela época, vencer esse processo e chegar no hoje. Muitos no passado trabalharam com afinco e determinação para chegar a esse resultado de hoje," declarou Fábio.

Além da entrega das primeiras escrituras da SQ 19, a Prefeitura anunciou a ampliação dos trabalhos para novos núcleos urbanos. Os próximos setores contemplados serão as Casinhas da SQ 18 e a Vila Militar, seguindo o cronograma oficial da administração municipal.

Os moradores que ainda não iniciaram o processo devem procurar uma das empresas credenciadas para dar andamento à documentação do imóvel. Segundo a Prefeitura, há duas empresas autorizadas a atuar nos processos de regularização: Rossi Topografia e Pulveriza. Quem já iniciou o contrato com a Rossi não precisa reiniciar o procedimento, pois o processo segue em andamento. O morador também pode optar por qualquer uma das empresas credenciadas.

SERVIÇO

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

SQ 19 Quadra 11 - Área Especial - Centro Comunitário

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Telefone (61) 99630-6056

E-mail sec.habitação@cidaocidental.go.gov.br.

Rossi Topografia - SQ 17, Quadra 02, Loja 04

Pulveriza - SQ 18, Quadra 07, Loja 02, também no Centro.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental / Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.